A Constituição da República Federativa do Brasil,...

A É de competência do Sistema Único de Saúde, a execução, participação e controle fiscal e financeiro das obras de saneamento básico. B O Sistema Único de Saúde é constituído por uma rede que compõe as ações de saúde e estas estão organizadas seguindo as diretrizes de participação popular, descentralização e atendimento integral. C Na área da saúde, os recursos humanos são formados pelas instituições de ensino e o Sistema Único de Saúde não possui atribuição no ordenamento dessa formação. D O controle, fiscalização e produção de insumos e equipamentos de suporte a vida é de responsabilidade da União.