Órgão colegiado composto por representantes do...

#Questão 1120958 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., Prefeitura de Bauru - SP, 2025, Prefeitura de Bauru - SP, Especialista em Saúde - Médico Psiquiatra

Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, pela Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 é denominado: 

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