Os estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em...

#Questão 1120919 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, SELECON, 2025, HEMOMINAS, Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Assistente Social

Os estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino, têm garantido pela LDB, Lei nº 9.394/96, o regime escolar especial na educação:

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