Questão Q1118948
2025 Fundação Carlos Chagas (FCC) Prefeitura de São Paulo - SP
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Uma startup de tecnologia sediada em São Paulo...

Uma startup de tecnologia sediada em São Paulo desenvolveu um aplicativo de aluguel de bicicletas. O aplicativo coleta dados pessoais como localização em tempo real, histórico de viagens e dados bancários dos usuários. Recentemente, um cliente solicitou que seus dados fossem eliminados após desinstalar o aplicativo, mas a empresa negou o pedido, alegando que os dados eram necessários para fins estatísticos e de melhoria dos serviços. De acordo com a LGPD, ao negar o pedido de eliminação dos dados, foi violado pela empresa o direto do titular  

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