Uma startup de tecnologia sediada em São Paulo...

#Questão 1118948 - Direito Digital, Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), FCC, 2025, Prefeitura de São Paulo - SP, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional Tecnologia da Informação e Comunicação

Uma startup de tecnologia sediada em São Paulo desenvolveu um aplicativo de aluguel de bicicletas. O aplicativo coleta dados pessoais como localização em tempo real, histórico de viagens e dados bancários dos usuários. Recentemente, um cliente solicitou que seus dados fossem eliminados após desinstalar o aplicativo, mas a empresa negou o pedido, alegando que os dados eram necessários para fins estatísticos e de melhoria dos serviços. De acordo com a LGPD, ao negar o pedido de eliminação dos dados, foi violado pela empresa o direto do titular

à portabilidade dos dados sob os quais o titular pode solicitar qualquer tipo de ação, inclusive a exclusão.

à anonimização, ao bloqueio ou à eliminação de dados desnecessários para a finalidade informada ou tratados em desconformidade com a lei.

à informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros e à soberania sobre seus dados pessoais.

de acessar e remover ele mesmo os dados armazenados de uma maneira segura, simplificada e a qualquer momento que desejar fazê-lo.

de ser informado sobre as bases legais para 0 tratamento dos dados e sobre sua utilização.

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