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Sr. Roberto descobriu tardiamente que tinha um filho, o...
#Questão 1117940
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Direitos Fundamentais no ECA
,
SELECON
,
2025
,
Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT
, Assistente Social
Sr. Roberto descobriu tardiamente que tinha um filho, o Renan e uma netinha, a Flora. Infelizmente, sr. Roberto não conseguiu reconhecer seu filho em vida. Todavia, fez-o após sua morte, garantindo, assim, o reconhecimento de Flora como sua neta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o reconhecimento do estado de filiação é direito:
A)
impessoal, disponível e prescritível
B)
impessoal, indisponível e imprescritível
C)
personalíssimo, disponível e prescritível
D)
personalíssimo, indisponível e imprescritível
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