A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 -...

A Promover o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos gerados no município, incluindo a zona rural, intensificando e ampliando o programa de coleta seletiva. B Efetivar o controle de vetores. C Instituir tarifas viáveis para os serviços prestados de saneamento, antecipado por um trabalho educativo que demonstre a necessidade da cobrança. D Garantir o abastecimento de água bruta, com quantidade compatível com as necessidades da população.