Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie,...

Questão Q1116053

2025 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC)

Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juízo. Contudo, após o fim da instrução, deixou de formular o pedido de condenação em suas alegações finais, fazendo apenas um breve apanhado do feito e das provas produzidas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:

A ocorreu o perdão tácito, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelados; B ocorreu a perempção, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelados; C o Ministério Público deve aditar a queixa, velando pela indivisibilidade da ação penal privada; D ocorreu a renúncia tácita ao direito de queixa, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelantes; E o juiz deve intimar os querelados para que declarem se aceitam o perdão de Douglas.

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