O nome é direito da personalidade regido pelo...

A a alteração do registro civil de nascimento de pessoa autoidentificada como indígena, com o intuito de substituição do prenome e sobrenome, por nome de escolha que reproduza a língua de sua etnia ancestral; B a inclusão de patronímico para homenagear avó materna;  C a alteração do nome de menor de idade para exclusão do agnome "filho" e inclusão do sobrenome materno após o divórcio dos genitores; D a alteração de patronímico de família a fim de adequar o nome registral àquele utilizado como assinatura artística; E a inclusão superveniente do sobrenome do cônjuge após o casamento, mesmo quando, oportunamente, tiver feito a opção pela manutenção do nome de solteiro.