O atestado de exclusividade é documento capaz de...

#Questão 1115422 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FCC, 2025, SEDU/ES, Agente de Suporte Educacional

O atestado de exclusividade é documento capaz de comprovar que o objeto que se deseja contratar é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, podendo assim, cumprido os demais requisitos, permitir a

credenciamento para licitação.

licitação deserta.

dispensa de licitação.

inexigibilidade de licitação.

facultatividade de licitação.

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