Questão Q1114666
2025 Avança SP Prefeitura de Morungaba - SP
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações Evasão Escolar: causas e conseqüências

Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do...

Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes e estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e: 

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