De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

#Questão 1114516 - Legislação de Trânsito, Habilitação na Legislação de Trânsito, Avança SP, 2025, Prefeitura de Morungaba - SP, Motorista

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obter a habilitação para conduzir um veículo automotor, o candidato deve atender a alguns requisitos. Quais são os requisitos exigidos para o candidato à habilitação, conforme determinado na Legislação?

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Ser menor de idade, saber dirigir e ter carteira de motorista estrangeira.

Ser residente em área urbana, saber nadar e possuir carteira de identidade.

Saber ler e escrever, ter carteira de trabalho e ser maior de 30 anos.

Ser penalmente imputável, saber andar de moto e ter CPF.

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