Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher, entre outros requisitos, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos:
48 meses.
26 meses.
24 meses.
12 meses.
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