Questão Q1114151
2025 AGIRH Prefeitura de Lavrinhas - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com o parágrafo 1º do Art 1º da Lei Federal...

De acordo com o parágrafo 1º do Art 1º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, esta Lei disciplina:

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