De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e...

#Questão 1113105 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Inspetor de Alunos

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, a educação obrigatória para as crianças no Brasil é:

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