O ECA (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da...

#Questão 1113098 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Inspetor de Alunos

O ECA (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é direito da criança e do adolescente a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Assinale a alternativa que cita um exemplo de violência física.

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