Não podem ser consideradas atribuições pertinentes à...

Elaborar planos de metas, gerir, direcionar e fiscalizar diretamente os orçamentos financeiros municipais, estaduais e federais destinados ao Sistema Único de Saúde.

Vigiar e monitorar os dados epidemiológicos e a ocorrência de doenças endêmicas. 

Atuar diretamente no controle de vetores de doenças, animais peçonhentos e criadouros de pragas e moléstias.

Atuar na educação e orientação de pessoas.