Questão Q1112827
2025 PS Concursos Prefeitura de São João do Sul - SC
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do...

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:



I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;


II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;


III. Em razão de sua conduta.



Assinale a alternativa CORRRETA:  

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