A renovação da Carteira Nacional de Habilitação para...

Questão Q1112082

2025 Gama Consult Prefeitura de Cotriguaçu - MT

Legislação de Trânsito Habilitação na Legislação de Trânsito

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação para condutores que exercem atividade remunerada ao volante possui periodicidade específica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro. O prazo de renovação e a classificação desta atividade são, respectivamente:

A 3 anos, sendo considerada atividade remunerada apenas o transporte de passageiros em veículos de categoria D. B 5 anos, considerando-se atividade remunerada qualquer tipo de transporte oneroso de bens ou pessoas. C 2 anos e 6 meses, aplicando-se exclusivamente aos motoristas de transporte escolar e de emergência. D 4 anos, abrangendo somente os condutores que realizam transporte internacional de cargas

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