A renovação da Carteira Nacional de Habilitação para...

#Questão 1112082 - Legislação de Trânsito, Habilitação na Legislação de Trânsito, GAMA , 2025, Prefeitura de Cotriguaçu - MT, Motorista (Categoria D)

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação para condutores que exercem atividade remunerada ao volante possui periodicidade específica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro. O prazo de renovação e a classificação desta atividade são, respectivamente:

3 anos, sendo considerada atividade remunerada apenas o transporte de passageiros em veículos de categoria D.

5 anos, considerando-se atividade remunerada qualquer tipo de transporte oneroso de bens ou pessoas.

2 anos e 6 meses, aplicando-se exclusivamente aos motoristas de transporte escolar e de emergência.

4 anos, abrangendo somente os condutores que realizam transporte internacional de cargas

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