No tocante às medidas administrativas aplicadas em...

#Questão 1112081 - Legislação de Trânsito, Medidas administrativas, GAMA , 2025, Prefeitura de Cotriguaçu - MT, Motorista (Categoria D)

No tocante às medidas administrativas aplicadas em fiscalizações de trânsito, examine a situação em que um veículo de transporte escolar é flagrado com equipamento obrigatório inoperante durante o serviço.

Será aplicada a medida de recolhimento do certificado de registro, com remoção do veículo ao depósito até a completa regularização dos equipamentos obrigatórios.

O procedimento correto será a remoção do veículo ao pátio credenciado, com liberação condicionada à apresentação de laudo técnico emitido por oficina autorizada.

O veículo será imediatamente removido ao depósito, independentemente da possibilidade de regularização no local, sendo liberado somente após vistoria que comprove o reparo do equipamento.

A autoridade determinará a retenção do veículo até o reparo do equipamento inoperante, permitida a regularização no local se houver condições de segurança para tanto.

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