A fiscalização é uma atividade essencial para...

#Questão 1112010 - Saúde Pública, Epidemiologia e Saúde Coletiva, VUNESP, 2025, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Agente de Saneamento

A fiscalização é uma atividade essencial para garantir o cumprimento das normas e regulamentações, envolvendo desde a conscientização até a aplicação de penalidades.

Com base nas práticas de fiscalização, assinale a alternativa correta.

A lavratura de notificações é a primeira etapa do processo de fiscalização e implica a aplicação imediata de multas aos infratores.

A intimação é um documento utilizado exclusivamente para convocar o infrator a pagar uma multa já aplicada.

A aplicação de sanções deve ocorrer antes de qualquer orientação ou advertência ao infrator, para garantir a eficácia da fiscalização.

A apreensão de mercadorias só pode ser realizada após a lavratura de um auto de infração e a aplicação de todas as multas cabíveis.

A conscientização e orientação são ações preventivas que visam informar aos cidadãos sobre suas obrigações e evitar infrações antes que ocorram.

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