Segundo o art. 8º do Estatuto da Criança e do...

A o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.  B a assistência deverá ser negada a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade. C a gestante e a parturiente têm direito a três acompanhantes durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. D a atenção secundária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.  E os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.