Um inspetor de alunos, conhecedor do seu papel enquanto...

#Questão 1110298 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, Prefeitura de Bauru - SP, 2025, Prefeitura de Bauru - SP, Agente Educacional - Inspetor de Alunos

Um inspetor de alunos, conhecedor do seu papel enquanto agente educacional, compreende que o Art. 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para o efeito desta lei, a criança é considerada:

a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e quinze anos de idade.

a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezessete anos de idade.

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