Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a...

Questão Q1109684

2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Erebango - RS

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a administração dos bens municipais é de competência do:

A Prefeito, com exceção dos bens utilizados nos serviços da Câmara Municipal. B Presidente da Câmara Municipal, independentemente do uso dos bens. C Secretário de Administração, conforme delegação do Prefeito. D Procurador-Geral do Município, mediante autorização legislativa. E Governo Federal, em todos os casos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a...

Comentários

Compartilhar Questão