Questão Q1107234
2025 Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC) Prefeitura de Maracajá - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado garantir com prioridade absoluta os direitos das crianças e adolescentes. Qual princípio abaixo está diretamente relacionado a essa garantia?

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