Questão Q1107223
2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Porto Nacional - TO

Para responder à questão, considere a Lei de...

Para responder à questão, considere a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Analise as assertivas abaixo:
I. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
II. O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
III. Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.

Quais estão corretas?

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