No que tange à NR 06 (Equipamentos de Proteção...

A organização deve selecionar o EPI considerando a atividade exercida.

A seleção do EPI deve ser registrada, podendo integrar ou ser referenciada no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

A organização não pode exigir o uso de EPI.

O sistema eletrônico, para fins de registro de fornecimento de EPI, caso seja adotado, deve permitir a extração de relatórios.

Cabe ao trabalhador a utilização do EPI apenas para a finalidade a que se destina.