“Trata-se da qualidade da informação que tenha sido...

#Questão 1106479 - Legislação Federal, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012, INSTI, 2025, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE, Guarda Civil Municipal

“Trata-se da qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema”. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o trecho em destaque faz referência ao conceito legal de

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