No que se refere aos direitos à profissionalização e...

#Questão 1106114 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Águas de Chapecó - SC, Educador Social

No que se refere aos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado o trabalho protegido.

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos, incluindo na condição de aprendiz.

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

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