Questão Q1105238
2025 EVO Concursos Prefeitura de Marapoama - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

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O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento, exceto:

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