Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento...

#Questão 1104789 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de São Vicente do Sul - RS, Fiscal Ambiental

Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, estabelece como um dos seus princípios o(a)

uso irrestrito dos recursos naturais, sem a necessidade de controle.

ausência de controle da poluição atmosférica nas áreas urbanas.

aumento da exploração de recursos minerais em áreas de conservação.

eliminação de áreas de preservação permanente para viabilizar empreendimentos.

integração da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico.

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