De acordo com os princípios que regem as ações e...

A descentralização político administrativa possui direção dupla em cada esfera de governo.

A igualdade garante acesso aos serviços de saúde em todas as etapas do atendimento.

Proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários é considerado um desses princípios.

A universalidade pode ser entendida como um conjunto integrado e contínuo de ações e serviços, tanto preventivos quanto curativos, voltados para indivíduos e coletividades, conforme as necessidades de cada caso e abrangendo todos os níveis de complexidade do sistema.