De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema...

#Questão 1102246 - Engenharia Agronômica (Agronomia), Direito Agrário e Legislação, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Técnico Agrícola (Lageado e Sede)

De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, as estratégias de sanidade e vigilância agropecuária serão descentralizadas e baseadas em ecossistemas, com foco em áreas livres de pragas e doenças, alinhadas com compromissos internacionais. Sobre a erradicação e o controle de pragas e doenças, é INCORRETO afirmar que:

Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritária a erradicação de doenças e pragas na estratégia de áreas livres.

Para todos os casos relevantes, será adotado plano de contingência ou emergencial unificado para cada instância do Sistema.

Os Grupos Nacionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária serão constituídos, preferencialmente, por tipo de problema sanitário ou fitossanitário.

As instâncias intermediárias institucionalizarão e coordenarão os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.

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