De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código...

#Questão 1102244 - Engenharia Agronômica (Agronomia), Direito Agrário e Legislação, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Técnico Agrícola (Lageado e Sede)

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de:

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