Questão
Q1102244
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de:
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