O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial...

#Questão 1102179 - Arquitetura, Patrimônio Arquitetônico e Cultural, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio

O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens.

I. O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância nacional.
II. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional.

Está CORRETO o que se afirma:

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