A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para...

#Questão 1102103 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, IBAM, 2025, Câmara de Bebedouro - SP, Assistente Parlamentar

A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início das obras, qual procedimento ambiental é obrigatório?

Solicitação de licença de instalação.

Obtenção de autorização de uso do solo.

Apresentação de relatório técnico ao Ministério do Meio Ambiente.

Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA).

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