Questão Q1101778
2025 DECORP Prefeitura de Sena Madureira - AC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O dever do Estado com a educação será efetivado...

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, dos: 

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