Em uma farmácia de manipulação, o gerente...

#Questão 1101263 - Farmácia, Legislação em Farmácia, FGV, 2025, EBSERH, Grupo Técnico em Farmácia

Em uma farmácia de manipulação, o gerente responsável foi informado por um fiscal do trabalho de que a empresa não estava cumprindo algumas exigências relacionadas ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na legislação trabalhista (Norma Regulamentadora n^o 07). Entre os problemas apontados, destacou-se a ausência de exames médicos periódicos para os funcionários expostos a agentes químicos, o que foi considerado um risco à saúde ocupacional. Após a notificação, o gerente precisa implementar mudanças para regularizar a situação.
A conduta mais adequada, a ser tomada pelo empregador, de acordo com a legislação, seria

garantir a realização dos exames médicos periódicos apenas para os trabalhadores diretamente expostos a agentes químicos, dispensando os demais funcionários da empresa dessa obrigatoriedade.

elaborar e implementar o PCMSO em articulação com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), realizando exames periódicos para todos os trabalhadores e garantindo medidas preventivas específicas para aqueles expostos a riscos ocupacionais.

solicitar que os próprios trabalhadores procurem exames médicos em suas redes particulares de saúde, garantindo apenas que apresentem os resultados à empresa para registro.

incluir no PCMSO apenas os trabalhadores expostos a agentes químicos classificados como perigosos, uma vez que a exposição a outros agentes não é obrigatória no programa.

garantir a realização dos exames médicos exigidos apenas durante o período de vigência de notificações fiscais, dispensando sua continuidade após a regularização da situação.

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