As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) caracterizam...

#Questão 1099516 - Pedagogia, Legislação da Educação, IV - , 2025, Prefeitura de Itumbiara - GO, Agente de Apoio ao Docente

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) caracterizam a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. A Lei n° 13.306, de 4 de julho de 2016, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fixa uma nova faixa etária para o atendimento na educação infantil. Oferecida em creches e pré-escolas, essa etapa da educação básica atende as crianças de

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