A concorrência está definida no inciso XXXVIII do...

#Questão 1099318 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2025, UPA-CS, Comprador

A concorrência está definida no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual ela se trata de “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia”.

Podem ser usados os seguintes critérios de julgamento nesta modalidade de licitação, exceto:

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