Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades...

#Questão 1094552 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, FGV, 2025, MPU, Técnico do Administração

Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas, tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma ação penal que apura a prática de um crime contra a Administração Pública. Registre-se que, na referida ação penal, houve, ainda, a participação de Lucas, na qualidade de intérprete. Finda a instrução processual, ao analisar os autos para apresentação de alegações finais, o procurador da República concluiu que Mário e Lucas fizeram afirmações falsas em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

Mário responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Lucas não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;

Lucas responderá pelo crime de falso testemunho. Por sua vez, Mário não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;

Mário e Lucas responderão pelo crime de denunciação caluniosa;

Mário e Lucas responderão pelo crime de fraude processual;

Mário e Lucas responderão pelo crime de falso testemunho.

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