Questão
Q1093918
Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e...
Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).
O ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos.
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