Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e...

#Questão 1093915 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESPE / CEBRASPE, 2025, InoversaSul, Professor de Anos Iniciais

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).


A LDB prevê a matrícula de crianças no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.

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