Questão Q1091573
2025 CESPE / CEBRASPE TRF - 6ª REGIÃO

Julgue o próximo item, relativo à teoria da...

Julgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.


O federalismo fiscal, que consiste na distribuição de competências e de tributos entre as esferas de governo, permite que a arrecadação tributária seja equânime no país, tanto entre esferas do governo como entre os entes da Federação.

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