Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o...

#Questão 1090430 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade

Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.


O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.

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