Questão
Q1089685
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina...
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.
É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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