Questão Q1088017
2025 CESPE / CEBRASPE FUNPRESP-EXE

Julgue o próximo item, considerando que novos...

Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efetivos tenham sido nomeados, empossados e entrado em exercício em diversos cargos após a regulamentação de todos os dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103/2019 que dependiam de legislação editada pela União. 


Os referidos servidores, ainda que aposentados, deverão pagar contribuições para o custeio do RPPS, cujas alíquotas poderão ser progressivas de acordo com o valor da base de contribuição ou dos proventos de aposentadoria.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...