Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a...

#Questão 1087946 - Direito Previdenciário, Financiamento do Regime Geral da Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 4: Comercial, Marketing e Comunicação Social

Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente. 


Fundos de investimento cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias sujeitam-se, por ocasião do regaste, à incidência de imposto de renda na fonte.

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