De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item...

De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item seguinte.


Ainda que entenda pela não edição de determinado ato normativo, a ANM deverá indicar os pressupostos de fato e de direito que determinam a sua decisão.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis