Acerca da regulação do setor de mineração e da...

#Questão 1086163 - Geologia, Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Comunicação

Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte. 


Os regimes de aproveitamento de recursos minerais são o de concessão, o de autorização, o de licenciamento, o de permissão de lavra garimpeira e o de monopolização. 

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