Em relação ao licenciamento ambiental, à Política...

#Questão 1086068 - Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia

Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.


Compete à União exercer o controle ambiental do transporte fluvial e terrestre de produtos perigosos, como, por exemplo, os produtos da mineração. 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis